Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 20 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Bem-vindo ao Spiralight. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nosso jogo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o serviço.

2. Definições

  • "Serviço": o jogo Spiralight em todas as suas plataformas (web, PWA, app mobile).
  • "Jogador" / "Usuário": pessoa que cria uma conta e/ou utiliza o Serviço.
  • "Conteúdo do Jogo": cartas, ilustrações, textos, sons, mecânicas, código e demais elementos do Spiralight.
  • "Moedas e Itens Virtuais": moedas, fragmentos, cartas, cosméticos e qualquer outro item dentro do jogo.

3. Idade mínima

O Spiralight é destinado a maiores de 13 anos. Jogadores entre 13 e 18 anos devem ter consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais. Compras virtuais por menores devem ser autorizadas pelo responsável.

4. Conta de usuário

  • Você é responsável por manter sua senha segura e por toda atividade realizada com sua conta.
  • É proibido criar múltiplas contas com a intenção de obter vantagens (recompensas duplicadas, manipulação de ranking, evasão de banimento).
  • Compartilhar, vender ou ceder sua conta a terceiros é proibido.
  • Avise-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.

5. Conduta proibida

Você concorda em não:

  • Usar trapaças, bots, scripts automatizados, exploits ou modificações que alterem a experiência do jogo ou tragam vantagem indevida.
  • Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários, ou comprometer a segurança do servidor.
  • Praticar comportamento abusivo, ofensivo, discriminatório, assédio, ameaças ou linguagem de ódio no chat, em nomes de usuário ou em qualquer parte do jogo.
  • Postar conteúdo ilegal, pornográfico, ou que viole direitos de terceiros.
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do jogo.
  • Comercializar, transferir ou trocar contas, itens ou moedas fora dos canais oficiais do jogo.
  • Usar o Serviço para fins de spam, golpes ou phishing.

6. Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo do Jogo (cartas, arte, código, som, mecânicas, marca "Spiralight") é de propriedade exclusiva do Spiralight e protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual. O Serviço concede a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para usar o Spiralight conforme estes Termos. Você não adquire propriedade sobre nenhum item, carta ou conteúdo.

7. Moedas, itens e compras virtuais

  • Moedas, fragmentos, cartas e cosméticos são licenças de uso dentro do jogo, sem valor monetário no mundo real.
  • Não há reembolso de itens já consumidos, utilizados ou desbloqueados.
  • Direito de arrependimento (CDC, art. 49): compras realizadas podem ser canceladas em até 7 dias corridos após a transação, desde que o item ainda não tenha sido utilizado. Solicite por spiralight18@gmail.com.
  • Assinaturas (Spiralight Plus, Battle Pass, etc.) podem ser canceladas a qualquer momento, sendo válidas até o fim do ciclo já pago.
  • Reservamo-nos o direito de ajustar preços, equilibrar cartas e atualizar conteúdo. Alterações de balanceamento não geram direito a reembolso.
  • Em caso de encerramento da conta por violação destes Termos, itens virtuais e moedas serão perdidos sem reembolso.

8. Disponibilidade do Serviço

Faremos esforços razoáveis para manter o Spiralight disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, atualizações e instabilidades podem ocorrer. O Spiralight não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, se identificarmos violação destes Termos, fraude, comportamento abusivo, uso de trapaças ou risco à integridade do serviço. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página de perfil ou por solicitação por e-mail.

10. Limitação de responsabilidade

O Spiralight é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, perda de lucros, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço, ressalvadas as hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

11. Conteúdo gerado pelo usuário

Mensagens de chat, nomes de usuário e qualquer conteúdo postado no jogo são de inteira responsabilidade do jogador. Podemos remover conteúdo inadequado e aplicar sanções sem aviso. Ao postar conteúdo, você concede ao Spiralight licença não exclusiva para exibi-lo dentro do jogo.

12. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do jogo ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após uma atualização configura aceitação dos novos Termos. Se você não concordar, deve cessar o uso e poderá solicitar encerramento da conta.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para spiralight18@gmail.com.